Home- busca: Nathanaela Honorio P. da Silva
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 17:00
Lei que dá benefícios a procuradores é suspensa
Lei foi aprovada sem que fosse realizado estudo de impacto orçamentário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Direito do consumidor. Compra de passagem aérea por internet. Desistência.
Multa não aplicável.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:10
Dupla é condenada por roubar estacionamento
Um dos acusados foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, enquanto o outro foi condenando à pena de seis anos, quatro meses e 24 dias de reclusão
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:00
Justiça nega registro de candidatura a ex-prefeito
De acordo com os autos, o ex-prefeito teve as contas rejeitadas pelo TCE e está inelegível para as eleições de 2012
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:50
Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí
Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Desconto de empréstimo não pode atingir pensão alimentícia
Banco terá que indenizar em R$ 8 mil reais, por danos morais, uma cliente que teve seu empréstimo descontado da pensão do filho
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:15
Prefeito de Limeira é reconduzido ao cargo por decisão da Justiça
Ele foi denunciado pela prática de infração político-administrativa e procedimento incompatível com a dignidade e o decoro do cargo
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:28
Acusado que comprou carro roubado por mil reais é condenado por receptação
O acusado foi percebido por policiais militares que realizavam patrulhamento de rotina pelo local dos fatos
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:49
Supermercado não indenizará cliente precipitada que se feriu em balança
A autora foi pesar um saco de maçãs na balança do estabelecimento e, ao retirar as frutas da mesa, feriu gravemente seu
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:18
Gratificação não impede cobrança de diferença salarial por servidor
O autor afirmou que é servidor público detentor do cargo de técnico em atividades administrativas, mas exerce, de fato, as funções de dentista
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:17
Adiado júri de ex-jogador de futebol acusado de homicídio
O crime aconteceu no dia 22 de março de 2009, na Avenida do Cursino, Jardim da Saúde, Zona Sul da capital
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:57
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão
O acusado surgiu por trás, e sem que a vítima percebesse, desferiu-lhe golpes de facas no pescoço simplesmente ?por não ter gostado de sua conversa?
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:13
MPE deve ser intimado em todas as fases e instâncias processuais da Justiça Eleitoral
Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:18
Justiça condena músico a 14 anos de prisão
Após uma discussão, o agressor seguiu a vítima e atirou em sua cabeça a curta distância, provocando os ferimentos que foram a causa efetiva de sua morte
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:47
PMs acusados de homicídio são absolvidos em Itapecerica da Serra
Os PMs estavam presos preventivamente há mais de dois anos no presídio Romão Gomes Pinto. Segundo a defesa, outros três policiais militares assumiram a autoria dos crimes, mas recorreram ao Tribunal de Justiça, por isso não foram julgados hoje (18)
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:19
Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio
Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG falso. Com isso, teve seu nome excluído do rol de visitas
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:58
Bradesco Saúde é condenado a pagar indenização por negar indevidamente autorização de cirurgia
O portador de hérnia cervical e contratante precisava ser submetido a uma cirurgia que dependia da utilização de uma prótese para seu sucesso, mas teve seu pedido negado pela empresa, que alegou que o hospital não possuía autorização para fazer a cirurgia
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 12:03
Indenização negada a colégio que culpou Orcali de arranhões em vidraças
A Orcali alegou que a ação é desprovida de fundamento, pois o laudo pericial constante na ação cautelar conexa comprova serem os danos posteriores à prestação do serviço de limpeza.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:05
Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão
Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:07
Demora no atendimento bancário faz JFPE condenar Caixa Econômica por danos morais
Caixa Econômica Federal deverá indenizar cliente por demora no atendimento bancário.
